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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
15/05/2013 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 313/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto.

    • Autor: PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM)

  • REQ 314/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia,(CINDRA) conjunta com a Comissão de Minas e Energia(CME), para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá, Pará-Maranhão e outros. Totalizando 11 Estados Brasileiros para exploração.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

  • REQ 315/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 316/2013 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho com representante do Ministério da Integração Nacional para tratar do andamento e cronograma das obras de abastecimento hídrico - barragens - no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 317/2013 CINDRA - Requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)

  • REQ 318/2013 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

  • REQ 319/2013 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

  • PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

  • PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.

  • PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)