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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
15/05/2013 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 241/2013 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que seja feita audiência conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, formulada pelo Requerimento 121/13 naquela comissão permanente pelo Sr. Deputado Federal Fábio Trad, convidando a comparecer em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia".

    • Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
  • REQ 242/2013 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel, para tratar da chamada "Agendas Estratégicas", em especial para as áreas de Defesa, Aeronáutica e Espacial.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • REQ 246/2013 - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 249/2013 - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações das empresas da indústria de defesa localizadas em São José dos Campos (SP) e cidades próximas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 266/2013 - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos.

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 268/2013 - Solicita que seja convidada a Exma. Sra. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 269/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores em reunião com estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 270/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Fórum sobre o Diálogo Intercultural, com o tema como Construir o Futuro do Mundo Juntos, a realizar-se entre os dias 27 de maio a 04 de junho, na cidade de Baku, capital da República do Azerbaijão.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA) , Claudio Cajado (DEM-BA) , Urzeni Rocha (PSDB-RR)
  • REQ 271/2013 - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, e que seja convidada a Senhora Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Senhora Tatiana Lacerda Prazeres, a fim de que sejam apresentados os acordos entre o Brasil e o Reino Unido, e os memorandos de entendimento entre o governo brasileiro e o governo britânico.

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • REQ 273/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para realizar missão oficial à Bolívia, composta por membros do Grupo de Trabalho constituído para acompanhar a situação dos brasileiros presos naquele país, por representante do Ministério da Justiça e por assessores.

    • Autores: Vitor Paulo (PRB-RJ) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Walter Feldman (PSDB-SP)
  • MSC 62/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
  • MSC 164/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Européia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: João Ananias ()