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PLENÁRIO 08/05/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2013 às 19:53
Término
08/05/2013 às 22:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD de 09/05/13 PÁG 16058 COL 01.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 284; abstenção: 7; total: 398.

    • 8

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passe-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Atingido o "quorum" regimental, passa-se à votação.

    • 4

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa nº 1 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

  • MPV 597/2012 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.