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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/05/2013 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 219/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

  • REQ 222/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

  • REQ 223/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho

  • PL 2593/2011 - Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.