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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/05/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 22/05/2013 às 10:40
- Término
- 22/05/2013 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Simplício Araújo (PPS-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/05/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 17
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REQ 313/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto.
- Autor: PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado para ser realizado em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia.
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REQ 314/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia,(CINDRA) conjunta com a Comissão de Minas e Energia(CME), para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá, Pará-Maranhão e outros. Totalizando 11 Estados Brasileiros para exploração.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Acrescentar os convidados: Governador do Estado do Amapá, Sr. Carlos Camilo Capiberibe, representantes das empresas vencedoras da 11ª rodada na Foz do Amazonas (Costa do Amapa): TOTAL, BP, Queiroz Galvão, BHPbilliton; BRASOIL, ECOPETROL, Banco Basa, do governo do Pará e do Maranhão (que seja apto a falar sobre qualificação de mão de obra), do DNPM; o Secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Pará. Subscrito pelos Deputados Simplicio Araújo, Zé Geraldo e Asdrubal Bentes.
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REQ 315/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 316/2013 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho com representante do Ministério da Integração Nacional para tratar do andamento e cronograma das obras de abastecimento hídrico - barragens - no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 317/2013 CINDRA - Requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
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1
Aprovado.
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REQ 318/2013 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério
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REQ 319/2013 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 320/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
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1
Aprovado.
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REQ 321/2013 CINDRA - Requer que seja feito convite à Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para debater com os membros desta comissão sobre o Fundo Amazônia, os recursos disponíveis e projetos em estudo e em fase de execução.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
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1
Aprovado.
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REQ 322/2013 CINDRA - Requer a realização de missão oficial da CINDRA para visitar a região de Mato Castelhano (RS), com o objetivo de verificar a situação enfrentada pelas famílias que estão sendo expulsas de suas propriedades em função das demarcações de terras indígenas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 324/2013 CINDRA - Requer a retirada de pauta do requerimento 309/2013
- Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
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Aprovado.
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REQ 325/2013 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho para subsidiar o debate na Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 326/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tratar do relatório que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos processos de demarcações de terras indígenas no país.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
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Não Deliberado.
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PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/07/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/05/2013
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Não Deliberado.
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PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/03/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/12/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, na forma do Substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/08/2013
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Deputado Zé Geraldo.
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