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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/05/2013 às 14:59
Término
08/05/2013 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 34/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 60/2013 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional de Educação Domiciliar
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 67/2013 CLP - "Sugere a realização de seminário visando à discussão de projetos que permitam a manutenção das instituições filantrópicas que atuam com resgaste, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio urbano e florestal e apoio à Defesa Civil dos Municípios".

    Aprovada

    • Autor: da Associação de Bombeiros Civis de Três Marias - ABCT - TM
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 68/2013 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os 10 anos de existência da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 55/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2013 CLP - Requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 197/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

    • Autores: da Associação Pankararu Fonte da Serra, do Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 20/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • SUG 43/2012 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir as empresas de transporte terrestre turístico de passageiros no Simples Nacional.

    • Autor: do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especiais de Transporte Coletivo, Rodoviário, Intermunicipal, interestadual e Internacional de passageiros
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.