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CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL 07/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/05/2013 às 10:51
Término
07/05/2013 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 141/2013 CPITRAPE - Requer seja convidada a Presidente do Conselho Tutelar da Parnaíba - PI, Senhora Cleonice Vitória Matos, a comparecer em audiência pública desta Comissão Parlamentar de Inquérito, para esclarecer a este colegiado sobre denúncias recebidas por aquele Conselho, onde se refere a supostas adoções irregulares de crianças no Bairro de Santa Luzia, em Parnaíba - PI.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 142/2013 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias da Sra. Marli e Sr. Alex Oliveira; do Sr. Neilton Lisboa e da Sra. Edilene Souza que tiveram seus filhos retirados pelo Conselho Tutelar, no município de Itaquaquecetuba - SP, o Dr. Wagner da Costa, Advogado - OAB; a Sra. Marisa Feffermann, do Tribunal Popular e os ex- conselheiros Sr. Adão Pereira Barbosa e Sr. Emanuel Guiseppi Galo e o Ministério Público.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 143/2013 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública com os peritos criminais do laboratório de genética Forense, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com intuito de apresentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e como esta ferramenta pode auxiliar no combate ao tráfico de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 144/2013 CPITRAPE - Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referentes ao credenciamento do Sr. Audelino de Souza junto a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no Paraná - CEJA.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 145/2013 CPITRAPE - Requer a convocação da Sra. Márcia de Souza, psicóloga, responsável pelo Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP, no período em que cerca de 50 famílias tiveram seus filhos retirados para adoções ilegais e suspeita de integrar uma rede de Tráfico de Crianças

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 146/2013 CPITRAPE - Requer a realização de audiência Pública com a presença do Sr. Juiz Luis Roberto de Cappio, ex-titular da comarca de Monte Santo sobre a remoção da comarca anterior e posterior afastamento cautelar pelo TJ-BA.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.