Acompanhe

REQ 111/2013 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro, e o Arquiteto João Pedro Backheuser para prestarem esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em especial sobre o projeto de construção do Píer.

REQ 112/2013 CDEICS - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças de Tributação para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon e Bacen.

PDC 639/2012 - Aprova a Programação Monetária para o 2º Trimestre de 2012.

PDC 716/2012 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012.

PDC 814/2013 - Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2012.

PL 3074/2011 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.

PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional

PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

PL 3517/2012 - Altera a legislação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep referente à tributação de bebidas alcoólicas e cigarros.

PL 1973/2011 - Altera o art. 178, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

PL 3687/2012 - Altera o inciso I do art. 37 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins", e acrescenta novo inciso III ao art. 37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com o objetivo de agilizar a abertura e o encerramento de empresas no País.

PL 4752/2012 - Obriga organizações e empresas que utilizam propaganda sobre sustentabilidade ambiental de seus produtos ou serviços a explicarem-na a partir dos rótulos dos produtos e do material de publicidade e estabelece as sanções à prática da maquiagem verde, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.