Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/05/2013 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 17

  • REQ 13/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir políticas públicas para a inclusão social da criança com deficiência visual.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
  • REQ 25/2013 CDHM - Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para acompanhamento das denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
  • REQ 26/2013 CDHM - Requer da Comissão de Direitos e Humanos e Minorias (CDHM) o deslocamento de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Estado do Acre para verificar in locu a situação dos haitianos que se encontram refugiados, nos município de Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, que estão localizados em região fronteiriça com a Bolívia

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
  • REQ 27/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
  • REQ 28/2013 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre imigrantes ilegais brasileiros e violação de direitos humanos.

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
  • REQ 31/2013 CDHM - Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
  • REQ 32/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução da idade penal na perspectiva dos Direitos Humanos.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
  • REQ 36/2013 CDHM - Requer a indicação de membros desta Comissão para viajar à Bolívia com o próposito de analisar a situação dos estudantes de medicina brasileiros naquele país.

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
  • REQ 37/2013 CDHM - Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a importância de instituir o Dia Nacional do Perdão.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
  • REQ 39/2013 CDHM - Requer a realização de diligências visando acompanhar in loco a situação dos quilombolas residentes em área da Base Aeroespacial em Alcântara, no Estado do Maranhão.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
  • REQ 41/2013 CDHM - Requer que seja promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário para debater a Redução da Maioridade Penal, em conjunto com a CSPCCO e CCJC.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
  • PL 6418/2005 - Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Henrique Afonso
    • Pareceres das comissões
  • PDC 234/2011 - Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)
  • PL 7382/2010 - Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: João Campos
  • PL 760/2011 - Inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Roberto de Lucena
  • PL 3190/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relatora: Keiko Ota