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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/04/2013

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Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/04/2013 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 232/2013 CREDN - Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia.

    • Autores: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 233/2013 CREDN - Requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)
  • REQ 243/2013 CREDN - sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan.

    • Autores: Leonardo Gadelha (PSC-PB), Raul Henry (PMDB-PE)
  • REQ 244/2013 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Raul Henry (PMDB-PE)
  • REQ 245/2013 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes convidados de Ministérios, autoridades públicas e representantes de entidades sociais, objetivando discutirmos a realização de grandes eventos no Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 247/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados - MS.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 248/2013 CREDN - Requer a realização seminário no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, objetivando ouvir especialistas temáticos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 250/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Escritório de Projetos do Exército.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 252/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do campo de testes do Exército Brasileiro na cidade de Formosa, estado do Goiás.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 253/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Grupamento de Defesa Antiaérea de Praia Grande, no estado de São Paulo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 254/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações da Esquadra Naval no Rio de Janeiro, compreendendo o Arsenal de Marinha e Base de Submarinos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 257/2013 CREDN - Solicita que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, relativas à real situação de brasileiros presentes nos locais dos atentados a bombas ocorridos no dia 15 do corrente, na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América do Norte.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
  • REQ 258/2013 CREDN - Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), IARA BERNARDI (PT-SP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP), ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
  • REQ 260/2013 CREDN - Requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, no evento em que participarei a convite do Governo do Tibete, na pessoa do Sr Tsewang Phuntso, Oficial de Ligação com a América Latina, para uma visita a Dharamsala, India, sede de sua Santidade o Dalai Lama e da Administração Central Tibetana com base na India, que ocorrerá entre os dias 29 de junho a 07 de julho de 2013.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
  • MSC 56/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)
  • MSC 60/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)