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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/05/2013 às 15h03
Término:
08/05/2013 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 25/2013 - Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.

    • Autores: Stepan Nercessian (PPS-RJ) , Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) , Jose Stédile (PSB-RS) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Evandro Milhomen (PCdoB-AP) , Edinho Araújo (PMDB-SP) , Nilmário Miranda (PT-MG) , Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR) , Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração para Subcomissão Permanente.
  • PL 664/2011 - Denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 26/2013 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 27/2013 - Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural

    • Autores: Angelo Vanhoni (PT-PR) , Stepan Nercessian (PPS-RJ)
  • PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)