Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/12/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 - Anexo II
- Início
- 11/12/2002 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 13
-
REQ 67/2002 CFFC - Solicita seja convidado o senhor Antônio Palocci - Coordenador da Equipe de Transição do Presidente eleito da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e posicionamento sobre o pagamento de precatórios e cumprimento de decisões judiciais.
- Autor: CRESCÊNCIO PEREIRA JR. (PFL-CE)
-
REQ 68/2002 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Francisco Luiz Sibut Gomide, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre exploração de Recursos Naturais pela empresa Vale do Rio Doce no Estado de Alagoas.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
-
REQ 69/2002 CFFC - Requer seja solicitada a CVM - Comissão de Valores Mobiliários informações sobre o Fundo 157.
- Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
-
REQ 13/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REQ 55/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REQ 56/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, sobre a liberação de verbas do Orçamento para o Estado do Rio Grande do Sul, do ano de 2001.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REQ 57/2002 CFFC - Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Ministério da Agricultura e do Abastecimento, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REQ 58/2002 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria sobre a liberação de verbas do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REQ 59/2002 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de reformas realizadas no edifício sede do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.
- Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Marcos de Jesus
-
PFC 53/2001 - Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Programa de Seguro-Desemprego no Estado do Ceará devido denúncia de fraude ocorrida nas últimas eleições de 2000, com o objetivo de compra de votos.
- Autores: RICARDO BERZOINI (PT-SP), WELLINGTON DIAS (PT-PI)
- Relator: João Grandão
-
PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Fernando Zuppo (S.PART.-SP)
-
REP 3/1998 CFFC - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apurar os fatos relatados no Jornal Diário de Pernambuco, página 5 (cinco), edição de 7 de abril de 1998, sob o título "Presidente beneficia Roseana Sarney", referentes à compra pelo BNDES de 30% (trinta por cento) das ações da Companhia Energética do Maranhão - Cemar.
- Autor: do Sindicato dos Servidores Públicos Federais /PE
- Relator: Max Mauro
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.