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REQ 301/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas - ANA, do Ministério do Meio Ambiente, e do Comitê de Minas Gerais e do Comitê do Maranhão, a fim de discutir as perspectivas e os entraves da utilização dos recursos hídricos no País.

REQ 302/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a presença de representantes do Ministério da Casa Civil - MCC e, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT a fim de discutir os efeitos práticos para as regiões Norte e Nordeste que alcançaram a denominação de territórios da cidadania.

REQ 303/2013 CINDRA - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de Representantes dos órgãos Federais, Municipais e Estaduais ligados a Segurança Pública, bombeiros voluntários de todos os Estados, Bombeiro Voluntário do Município de Nova Prata/RS, Senhor Paulo Birriel, Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados, Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados.

REQ 304/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar das políticas de desoneração fiscal no Brasil.

REQ 305/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão de novas categorias profissionais no Supersimples.

REQ 306/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal do Brasil para tratar da regulamentação da Lei no 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas (free shops).

REQ 307/2013 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de subsidiar esta Comissão com informações sobre a distribuição da população indígena no Brasil.

REQ 308/2013 CINDRA - Requer a realização do VII Simpósio Amazônia, a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da Câmara dos Deputados.

REQ 309/2013 CINDRA - Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT.

REQ 310/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar sobre o Plano de Desenvolvimento da Amazônia e a Operação Ágata 7, do Ministério da Defesa.

REQ 311/2013 CINDRA - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.

REQ 312/2013 CINDRA - Requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Santa Genoveva, em Goiânia/GO, para vistoria e acompanhamento do cronograma e fluxo das obras.

PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.