Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/05/2013 às 10:45
Término
08/05/2013 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 11

  • REQ 201/2013 CME - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor e do Deputado Weliton Prado de se incluir na lista de convidados, respectivamente, a ABRACEEL e a ABRACE.
  • REQ 204/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.
  • REQ 211/2013 CME - Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a realização do I Simpósio de Atualização Científica de Santo amaro da Purificação/Ba, de 14 a 16 de maio de 2013.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 212/2013 CME - Requer que sejam realizadas reuniões de audiência pública para discutir a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios, aprovada pela Resolução nº 414, de 2010, da ANEEL e a sua repercussão sobre o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 213/2013 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANEEL os critérios de definição dos limites globais de DEC e FEC e com as distribuidoras de energia elétrica que tiveram piora no ranking de qualidade de prestação de serviços de 2012, em comparação com 2011, as ações concretas que estão adotando para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 214/2013 CME - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no processo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que realizou a Revisão Tarifária Periódica - 3º ciclo - da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ocorrido em 2013.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 215/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim de se debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão, que está ocorrendo em parques eólicos localizados na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 216/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão.

    • Autores: LUIZ ARGÔLO (PP-BA), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Luiz Argôlo. Acatada a sugestão do Deputado de se incluir na lista de convidados a empresa Brazil Energy S.A.
  • PL 976/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alexandre Santos.
  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Dep. Guilherme Mussi.
  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.