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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/12/2002

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
11/12/2002 às 10:56
Término
11/12/2002 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 2014/2002 - Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: B. Sá (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 210/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com a redação dada pela Lei nº 9.701, de 17 de novembro de 1998.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS BATATA (PSDB-PE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5284/2001 - Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Luci Choinacki

  • PL 6058/2002 - Dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural por produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/02 nos Municípios do Sul do país que decretaram situação de emergência em razão da ocorrência de estiagem, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: José Carlos Elias (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Luci Choinacki

  • PL 6715/2002 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a percepção de seguro-desemprego pelo agricultor familiar por motivo de perda da safra em razão de fenômenos naturais ou por acometimento de praga.

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 5898/2001 - Acrescenta, ao art. 35 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispositivos relativos à forma de pagamento de produtos alienados dos estoques públicos.

    • Autor: FETTER JUNIOR (PPB-RS)
    • Relator: Odílio Balbinotti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luci Choinacki.