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PLENÁRIO 23/04/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/04/2013 às 13:01
Término
23/04/2013 às 18:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4470/2012 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Magela (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.470-D/2012).

      DCD de 24/04/13 PÁG 12003 COL 02

    • 22

      Aprovada a redação final, cujo Relator é o Dep. Magela (PT-DF), assinada pelo Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Rejeitada a Emenda.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 18

      Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 17

      Rejeitada a Emenda. Sim: 74; não: 188; total: 262.

    • 16

      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Rubens Bueno, Líder do PPS; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; José Guimarães, Líder do PT; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Edinho Araújo, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 14

      Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 13

      Suprimida a expressão.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Magela (PT-DF).

    • 11

      Votação da expressão "no inciso II"do § 7º do art. 47 da Lei n.º 9.504/97, inserido pelo art. 2º do Projeto de Lei, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 10

      Mantido o dispositivo.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 8

      Votação do parágrafo único do art. 41-A, constante do art. 1º do Projeto de Lei, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.

    • 7

      Mantida a expressão.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da expressão "e do acesso gratuito ao rádio e à televisão" do § 6º do art. 29 da Lei nº 9.096/95, constante do artigo 1º do Projeto de Lei, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep.Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.