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PLENÁRIO 17/04/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/04/2013 às 21:00
Término
18/04/2013 às 00:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4470/2012 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Magela (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 31

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 18/04/13 PÁG 11076 COL 01.

    • 30

      Rejeitada a Emenda nº 2. Sim: 26; não: 230; abstenção: 1; total: 257.

    • 29

      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB; Ivan Valente, Líder do PSOL; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 27

      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 26

      Aprovada a Emenda nº 5.

    • 25

      Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 24

      Aprovado o destaque de preferência.

    • 23

      Votação do destaque de preferência da bancada do PMDB, para votação da Emenda nº 5 sobre os demais destaques.

    • 22

      Rejeitado o Requerimento.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 20

      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora para o Destaque de preferência para a Emenda nº 5.

    • 19

      Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.

    • 18

      Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.

    • 17

      Aprovado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos destaques simples.

    • 16

      Aprovado o Projeto de Le nº 4.470 de 2012, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 30; abstenção: 3; total: 273.

    • 15

      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Projeto de Lei", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 14

      Votação do Projeto de Lei nº 4.470/12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 13

      Rejeitadas as Emendas nºs 1, 2, 5, 6 e 7, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Roberto Freire (PPS-SP).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do PSB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Retirado o Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do § 6º do art. 29, constante do art. 1º do Projeto de Lei.

    • 2

      O relator Dep. Magela (PT-DF) esclarece adequações de Técnica Legislativa feitas ao texto do Projeto de Lei.

    • 1

      Votação em turno único.