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REQ 299/2013 CINDRA - Solicita inclusão na ordem do dia o Requerimento nº 300/13.

REQ 300/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apurar denúncias sobre a desapropriação irregular, sem indenização e com uso de violência, de proprietários rurais no entorno e dentro da Unidade de Conservação Rebio Gurupi/MA.

REQ 251/2013 CINDRA - Requer que sejam convidados para audiência pública a fim de tratarem da reivindicação judicial, pelo Exército Brasíleiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de GUerra na Selva - CIGS, em Manaus, Amazonas, o Comandante do Exército Brasileiro General ENZO MARTINS PERI, a Secretária de Patrimônio da União CASSANDRA MARONI NUNES e a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, MARTA VALÉRIA ANDRADE CUNHA SPONTON.

REQ 266/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para fazer Balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

REQ 288/2013 CINDRA - Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU a prestação de informações sobre obras federais em execução no Estado do Amazonas.

REQ 289/2013 CINDRA => REQ 283/2013 CINDRA - Requer sejam incluídos como convidados no requerimento 283/2013 de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Estado do Pará -FAEPA, a Dr. Larissa Quartiero e representante da Embrapa Roraima.

REQ 290/2013 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa .

REQ 291/2013 CINDRA - Solicita a realização de reunião de trabalho da CINDRA com dirigentes do TCU, com o oferecimento de café da manhã, para tratar de assuntos relacionados às demandas dos membros da Comissão junto ao tribunal.

REQ 292/2013 CINDRA - Requer que sejam convidados para Audiência pública nesta Comissão os titulares ou representantes das entidades a seguir: Secretaria Especial de Portos; Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC - do Ministério da Educação; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Ciência e Tecnologia; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Fundo da Marinha Mercante; Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Marinha do Brasil; com a participação da subcomissão Especial de Navegação Fluvial, Frente Parlamentar Mista pelo desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia e Comissão do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

REQ 293/2013 CINDRA - Requer reunião de Audiência Pública para debater as circunstâncias e as consequências sociais e econômicas da tragédia que envolveu o desmoranamento do pátio e cais de embarque de minérios no porto de Santana no Amapá

REQ 294/2013 CINDRA - Requer a realização de conferência para tratar da situação atual dos programas e políticas públicas e dos benefícios sociais, econômicos e ambientais da utilização do biodiesel.

REQ 295/2013 CINDRA - Requer a realização de Seminário para tratar da Política de Desenvolvimento Regional para o Brasil, com o lançamento do livro "Pauta de Desenvolvimento Regional na visão da CINDRA", a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

REQ 296/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de prestar esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

REQ 297/2013 CINDRA - Solicita realização de seminário, em conjunto com as Comissões de Turismo e Desporto, de Viação e Transportes, de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle para tratar dos desafios que enfrenta a aviação civil no Brasil.

REQ 298/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da situação atual da Defesa Civil no Brasil e das políticas de gerenciamento de riscos e de desastres naturais.

PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.