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PLENÁRIO 17/04/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/04/2013 às 16:10
Término
17/04/2013 às 20:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 277/2005 - Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai à sanção (PLP 277-G/2005).

      DCD de 18/04/13 PÁG 11160 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. Sim: 361; abstenção: 01; total: 362.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005 (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 4470/2012 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Magela (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 31

      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 30

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 29

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Carmen Zanotto, na qualidade de Líder do PPS; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Beto Albuquerque, Líder do PSB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Raul Henry (PMDB-PE).

    • 27

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 26

      Prejudicado o requerimento em face do decurso de uma hora.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 24

      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 23

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das emendas 1, 2, 5, 6 e 7 (as emendas 3 e 4 foram retiradas pelo autor).

    • 22

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

    • 21

      Encerrada a discussão.

    • 20

      Aprovado o Requerimento. Sim: 271; não: 14; abstenção: 2, total: 287.

    • 19

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; Roberto Freire (PPS/SP), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Dutra (PT-MA) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

    • 17

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 16

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 15

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do PSB, o qual solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, o qual solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Jardim, na qualidade de Líder do PPS, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 248; abstenção: 2; total: 271.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Beto Albuquerque, Líder do PSB; Cesar Colnago, na qualidade Líder do PSDB; e Marcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

    • 1

      Discussão em turno único.