Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/04/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/04/2013 às 16h10
Término:
17/04/2013 às 20h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4470/2012 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.

    • Autores: Edinho Araújo(PMDB-SP) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Bruno Araújo(PSDB-PE) , Jilmar Tatto(PT-SP) , Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) , Antonio Bulhões(PRB-SP) , Arthur Lira(PP-AL) , André Figueiredo(PDT-CE) , Lincoln Portela(PR-MG) , Givaldo Carimbão(PSB-AL)
    • Relator Magela(PT-DF)

    Passo a Passo

    • 31
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 30
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 29
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Carmen Zanotto, na qualidade de Líder do PPS; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Beto Albuquerque, Líder do PSB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Raul Henry (PMDB-PE).
    • 27
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 26
      Prejudicado o requerimento em face do decurso de uma hora.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 24
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 23
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das emendas 1, 2, 5, 6 e 7 (as emendas 3 e 4 foram retiradas pelo autor).
    • 22
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
    • 21
      Encerrada a discussão.
    • 20
      Aprovado o Requerimento. Sim: 271; não: 14; abstenção: 2, total: 287.
    • 19
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; Roberto Freire (PPS/SP), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Dutra (PT-MA) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
    • 17
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 16
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 15
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do PSB, o qual solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, o qual solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Jardim, na qualidade de Líder do PPS, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 248; abstenção: 2; total: 271.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Beto Albuquerque, Líder do PSB; Cesar Colnago, na qualidade Líder do PSDB; e Marcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 277/2005 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Leonardo Mattos(PV-MG)
    • Relator Ribamar Alves(PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai à sanção (PLP 277-G/2005). DCD de 18/04/13 PÁG 11160 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. Sim: 361; abstenção: 01; total: 362.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005 (EXTRAPAUTA).