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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/04/2013 às 15:08
Término
24/04/2013 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 59/2013 CLP - Sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova no Congresso Nacional o lançamento do livro "Haiti por Si - A Reconquista de Independência Roubada", que é uma produção de diversas organizações e pessoas, do Brasil e do Haiti, que se dedicam a uma militância solidária para com os povos das Américas e do Caribe.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relator: Padre Ton (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 58/2013 CLP - Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos, no dia 14/05/2013.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2013 CLP - Requer a realização de uma viagem em missão oficial de membros desta Comissão de Legislação Participativa à Região do Complexo Hidrelétrico do Xingu, Município de Altamira/PA, a fim de ouvir autoridades regionais e representantes da sociedade civil acerca dos impactos da implantação dos empreendimentos hidrelétricos.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 56/2013 CLP - Requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 57/2013 CLP - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas.

    • Autores: ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Isaías Silvestre, durante a discussão da matéria, manifestou interesse em ser signatário do requerimento. Aprovado, com referida alteração.

  • SUG 197/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

    • Autores: da Associação Pankararu Fonte da Serra, do Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 34/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 60/2013 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação.

    • Autor: da Associação Nacional de Educação Domiciliar
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.