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REQ 17/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura.

REQ 19/2013 CCULT - Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura.

REQ 20/2013 CCULT - Solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense.

REQ 21/2013 CCULT - Solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural.

REQ 22/2013 CCULT - Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari.

REQ 23/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas.

REQ 24/2013 CCULT - Solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares

PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.