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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/04/2013 às 10:18
Término
24/04/2013 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 214/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Seminário, como evento preparatório da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 24 a 27 de outubro de 2013, tendo como título "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos".

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PFC 44/2008 - Propõe à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS realizar fiscalização da origem, fundamentação, legalidade, custos, ônus público e demais ações na formatação de políticas públicas ambientais, em especial a proposta de criação de unidades de conservação (UCs), a suspensão ou o cancelamento de atividades produtivas como os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), o atraso em liberações, autorizações e licenciamentos, em todos os ramos de ação ambiental do Poder Público, além de fiscalizações sem o devido amparo da avaliação do processo sistêmico da legislação em vigor e com rigor superior ao determinado nas fases de aplicação da legislação.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, devido a apresentação de requerimento de retirada da matéria à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pelo autor.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

    • 1

      Rejeitado requerimento de retirada de pauta

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a votação, por cinco Sessões, em virtude de aprovação de requerimento do autor, Deputado Valdir Colatto.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).

  • PL 2593/2011 - Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • PL 3188/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Alfredo Sirkis

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.