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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
24/04/2013 às 10:28
Término
24/04/2013 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 110/2013 CDU - Requer seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para em Audiência Pública, tratar da construção de Conjuntos Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em áreas inadequadas.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC).

  • REQ 111/2013 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações sugeridas pelo Deputado Nelson Padovani, de incluir, dentre os convidados, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, o Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida; e pelo Deputado Eurico Júnior, de incluir o Sr. Wanderlei Antônio Pignati, médico toxicologista da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Adrian (PMDB-RJ).

  • REQ 112/2013 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o estado da arte do gerenciamento das áreas contaminadas (passivos ambientais) no Brasil.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 113/2013 CDU - Requer sejam convidados o Sr. João Carlos Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; o Sr. Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC); o Sr. Severino Luiz de Araújo, Presidente da S.O.S. Terrenos de Marinha; o Sr. Antônio Carlos Barreto Campello, membro do Ministério Público Federal em Pernambuco, e a Sra. Cassandra Maroni Nunes, titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para, em Audiência Pública, tratarem e debaterem sobre questões relativas a novas demarcações de "áreas de marinha", à Portaria nº 404/2012, bem como dos critérios adotados pela SPU para a cobrança do laudêmio, foro e taxa de ocupação, incidentes sobre imóveis localizados em "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União como previsto no art. 20, VII, da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração, de substituir os nomes dos convidados que não estarão mais nos referidos cargos, à época de realização dessa audiência.

  • REQ 114/2013 CDU - Requer que esta Comissão, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas - SUBECOPA realize visitas às cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, a fim de acompanhar o andamento das obras de mobilidade urbana para a realização de tais eventos.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. José Nunes (PSD-BA).