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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 17/04/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 17/04/2013 às 10:42
- Término
- 17/04/2013 às 13:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 232/2013 CREDN - Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia.
- Autores: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 233/2013 CREDN - Requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 240/2013 CREDN - requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em evento promovido pela Câmara Brasil - Israel de Comércio e Indústria, da Missão Médica do Brasil a Israel, chefiada pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Rocha Padilha, que ocorrerá entre os dias 29 de abril a 08 de maio de 2013.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
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1
Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 241/2013 CREDN - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que seja feita audiência conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, formulada pelo Requerimento 121/13 naquela comissão permanente pelo Sr. Deputado Federal Fábio Trad, convidando a comparecer em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia".
- Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 243/2013 CREDN - sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan.
- Autores: Leonardo Gadelha (PSC-PB), Raul Henry (PMDB-PE)
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 244/2013 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível.
- Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Raul Henry (PMDB-PE)
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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REQ 256/2013 CREDN - requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em Simpósio Internacional sobre "o direito dos povos a auto-determinação: fator da paz e do desenvolvimento", a realizar-se no dia 27 de abril de 2013, na cidade de Argel, na Argélia.
- Autores: GERALDO THADEU (PSD-MG), Josias Gomes (PT-BA)
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: João Ananias
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)11/12/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro e abstenção do Deputado Emanuel Fernandes.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/10/2013
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
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