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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/04/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 17/04/2013 às 10:26
- Término
- 17/04/2013 às 12:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 267/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O autor do Requerimento indicou os convidados: Prefeito do Município de Almeirim (PA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, Instituto de Terras do Pará e Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.
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REQ 272/2013 CINDRA - Solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Incluir o Ministério do Meio Ambiente.
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REQ 276/2013 CINDRA - Solicita a criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno.
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REQ 277/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de que, na referida audiência, seja ouvido um Representante do Ministério das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requeiro, ainda, que sejam convidados - para a mesma audiência - um representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um representante da Assembleia Legislativa de Roraima.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 283/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Asdrubal Bentes, Miriquinho Batista e Zé Geraldo. Incluindo no rol de expositores todas as Colônias de Pescadores da Ilha do Marajó e as Universidades Federais do Pará e a Rural da Amazônia.
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REQ 284/2013 CINDRA - Requer reunião de Audiência Pública para a apresentação do documentário da Discovery sobre o Linhão do Tucuruí e a Banda Larga por Fibra ótica para Amapá, Amazonas e Pará.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Jerônimo Goergen.
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REQ 285/2013 CINDRA - Solicita realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás a fim de apresentarem o Plano e cronograma de Construção das Usinas Hidrelétricas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 286/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir e debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país com o Ministro das Comunicações, ANATEL, representantes das empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR e NET e com representante do Tribunal de Contas da União.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 287/2013 CINDRA - Requer a realização de encontro de membros da CINDRA, a ser realizado na vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelas famílias assentadas na área indígena Apyterewa.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelo Deputado Giovanni Queiroz. Com inclusão de representantes do Consórcio Norte Energia, FUNAI e INCRA.
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