Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/04/2013 às 10:34
Término
17/04/2013 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 156/2000 - Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e IV do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO
    • Relator: Jesus Rodrigues

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Jesus Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela rejeição deste e do PLP 27/1999, apensado, e pela aprovação do PLP 57/2007, apensado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Dilceu Sperafico

Propostas não analisadas 11

  • REQ 352/2013 CAPADR - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 351/2013 CAPADR - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS."

    • Autores: ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), CARLOS MAGNO (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), HÉLIO SANTOS (PSD-MA), JESUS RODRIGUES (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), JOSÉ HUMBERTO (PHS-MG), JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 356/2013 CAPADR - Requer a inclusão de matéria extra-pauta.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL), Domingos Sávio (PSDB-MG), Giovani Cherini (PDT-RS), HÉLIO SANTOS (PSD-MA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), ROBERTO BALESTRA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 354/2013 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer as denúncias veiculadas por reportagem da revista IstoÉ, assinada pela jornalista Sandra Borin, e que aponta irregularidades nas condições sanitárias de abatedouros e na fiscalização da carne vendida no Brasil.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representantes do Tribunal de Contas da União/TCU.

  • REQ 339/2013 CAPADR - Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima - RR, com o objetivo de verificar efeitos positivos e negativos decorrentes da demarcação desta área.

    • Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 348/2013 CAPADR - Requer Audiência Pública para discutir as questões relativas à produção brasileira do CAJU

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
    • Relator: Celso Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3877/2012 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4433/2012 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Carlos Magno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2493/2011 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autores: TAUMATURGO LIMA (PT-AC), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2602/2011 - Altera as Leis nºs 12.188, de 11 de janeiro de 2010; 8.171 de 17 de janeiro de 1991; 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e 4.504, de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado