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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/12/2002

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
04/12/2002 às 11:21
Término
04/12/2002 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6191/2002 - Delega aos Estados poderes para regularização fundiária na faixa de fronteira, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica.
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovação unanime do parecer favorável do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PL 3.906-A/00) DCD 12/12/02 PÁG 54320 COL 01.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 88/2002 CREDN - Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais e por ocasião do nascimento de Duque de Caxias, que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional participe das cerimônias de comemoração de seu nascimento, incorporando os eventos de outras instituições e promovendo as suas próprias atividades.

    • Autor: ALDO REBELO (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Aldir Cabral

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3670/2000 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4696/2001 - Acrescenta uma alínea "d" ao § 11 do art. 6º e um parágrafo único ao art. 12, ambos do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Terrritórios e do Distrito Federal, e dá outras providências".

    • Autor: RENILDO LEAL (PTB-PA)
    • Relator: Werner Wanderer (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício