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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS 09/04/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/04/2013 às 15:28
- Término
- 09/04/2013 às 16:17
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zonas Franca de Manaus no Estado do Amazonas, para exporem pontos importantes sobre a Zona Franca de Manaus.
Aprovado com a exclusão dos Prefeitos de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zona Franca de Manaus no Estado do Amazonas. Fica mantido unicamente o Prefeito de Manaus.
REQ 15/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Aprovado
REQ 16/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Seminário, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010.
Aprovado
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