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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/04/2013 às 10:28
Término
10/04/2013 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 36/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 55/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4370/2012 - Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 235/2013 CREDN - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com o objetivo de acompanhar a situação dos torcedores brasileiros presos na Bolívia.

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a sugestão de que sejam incluídos no Grupo de Trabalho representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, do Conselho Nacional de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • REQ 236/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento, e do Ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, para tratar do atraso dos repasses financeiros para binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 237/2013 CREDN - Solicita que seja encaminhado pedido de informações à ilustríssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 238/2013 CREDN - Solicita que seja encaminhado pedido de informações ao ilustríssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, informações sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 239/2013 CREDN - Requer a publicação de um livro pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional contento trancrição dos pronunciamentos e imagens do Ato de celebração dos 11 Anos dos Acordos de Paz em Angola.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 230/2013 CREDN - para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a participação no evento da ABRASA - Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte a qual serei agraciado com o Título de Embaixador da Paz no Mundo, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho em Viena - Áustria.

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome da Deputada Jaqueline Roriz.

  • REQ 231/2013 CREDN - para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, ou representante; ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ou representante; os Senhores Doutores ROBERTO LUIZ D'ÁVILA, Presidente do Conselho Federal de Medicina; MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, Presidente do Sindicato dos Médicos, e FLORENTINO CARDOSO, Presidente da Associação Médica Brasileira, para, em audiência pública nesta Comissão, debater sobre a decisão do Governo, de facilitar a entrada de médicos formados no exterior para trabalhar no Brasil, para responder à necessidade no setor no país.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

  • REQ 234/2013 CREDN - Requer autorização para representar a CREDN na 2ª Sessão do Grupo de Trabalho "Ad Hoc" (ADP) sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), em Bonn, na Alemanha.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.