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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/04/2013 às 15:04
Término
10/04/2013 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 186/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • SUG 217/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 257 - A ao Código de Processo Penal.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • SUG 30/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 9.099/95, definindo prazo para contestação no Juizado Especial Cível

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 53/2013 CLP - Requer a apreciação da proposta de Projeto de Resolução, que objetiva alterar dispositivo do Regimento Interno da Casa.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 34/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.