Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
10/04/2013 às 10h28
Término:
10/04/2013 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 197/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes de entidades que exercem função reguladora, de representantes do setor de mineração e de doutrinadores a fim de discutir a criação de agência reguladora para atuar no setor de mineração.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Betinho Rosado.
  • REQ 198/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Luiz Fernando Faria, Luiz Alberto e Fernando Ferro.
  • PFC 77/2012 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.
  • PFC 79/2012 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.
  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Betinho Rosado.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 3711/2012 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo que o Poder Concedente deverá outorgar autorização condicionada para implantação de aproveitamento de potencial hidráulico com características de pequena central hidrelétrica.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Ferro.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Guilherme Mussi (PSD-SP)
  • PL 4823/2009 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    • Autor: João Herrmann (PDT-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)
  • PL 3172/2012 - Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.

    • Autores: César Halum (PSD-TO) , Francisco Escórcio (PMDB-MA) , Junji Abe (PSD-SP) , Andre Moura (PSC-SE) , Raul Lima (PSD-RR) , Izalci (PR-DF) , Vilalba (PRB-PE) , Severino Ninho (PSB-PE) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Chico Lopes (PCdoB-CE) , Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Fernando Torres (PSD-BA)