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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
03/04/2013 às 10:28
Término
03/04/2013 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 256/2013 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Extendendo à toda Região Norte. Subscrito pelo Deputado Plínio Valério.

  • REQ 258/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Zequinha Marinho. Incluindo também representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado Pará, no rol dos convidados.

  • REQ 259/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir a proposta de participação de representantes de Estados e Municípios afetados, nas etapas de licenciamento ambiental de grandes obras no país.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 263/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos de escalpelamento na região Amazônica.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Incluindo representantes dos Ministérios da Saúde, Transportes Fundo de Marinha Mercante) e da Educação (Setor de transporte escolar fluvial).

  • REQ 264/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos escalpelamento na região Amazônica.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 265/2013 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 266/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para fazer Balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 267/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 269/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença do Diretor Geral da ANTT para que seja apresentado o cumprimento do determinado na deliberação n. 124 dessa Agência Reguladora e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 271/2013 CINDRA - Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ao Estado de Roraima, especificamente, na BR-174 onde ocorre o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a visita buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com a inclusão de representantes do BNDES, Polícia Federal, Eletronorte e da Organização não governamental, representada pelo Sr. José Porfílio Carvalho.

      Subscrito pelo Deputados Arnaldo Jordy, Márcio Junqueira e Plinio Valério.

  • REQ 272/2013 CINDRA - Solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 273/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e dos presidentes das empresas Avianca no Brasil, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e TRIP Linhas Aéreas a fim de prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços de passagens e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou cancelamento com reembolso das passagens aéreas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputados Dr. Luis Fernando, Raul Lima, Plínio Valério e Zequinha Marinho.