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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/04/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 03/04/2013 às 10:55
- Término
- 03/04/2013 às 12:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 211/2013 CREDN - Requer a aprovação para que parlamentares desta Comissão realizem visita às instalações do sítio de lançamento da Alcântara Cyclone Space, localizado em Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento.
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REQ 212/2013 CREDN - Requer realização de audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento.
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REQ 214/2013 CREDN - Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública.
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REQ 215/2013 CREDN - Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública.
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REQ 216/2013 CREDN - Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado a formação acadêmica de brasileiros no exterior bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública.
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REQ 219/2013 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública nesta Comissão, tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz.
- Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), Luiz Nishimori (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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REQ 220/2013 CREDN - Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL.
- Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), Luiz Nishimori (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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REQ 221/2013 CREDN - Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal.
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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REQ 222/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, art. 24, XIII, autorização para que esta Comissão realize Seminário Internacional sobre Legislação Comparada em Concessões e Licitações Públicas, com o objetivo de promover o conhecimento e a reflexão a respeito de experiências de diferentes países na temática proposta.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento.
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REQ 223/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública para discussão da falta de legislação brasileira as novas regras internacionais de navegação da Organização Marítima Internacional - IMO, que tem objetivo a redução de gazes-estufa do transporte marítimo, que poderá redundar na proibição de navios brasileiros em portos estrangeiros.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o requerimento.
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REQ 224/2013 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada somente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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REQ 225/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública e criação de uma comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento.
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