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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS 02/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/04/2013 às 14:50
Término
02/04/2013 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zonas Franca de Manaus no Estado do Amazonas, para exporem pontos importantes sobre a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 4/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro da Fazenda, Guido Mantega e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, Robson Braga de Andrade. PEC 506/2010

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Djalma Bezerra Mello; Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, Wilson Luis Buzato Périco; Presidente da Confederação do Comércio do Estado do Amazonas, José Roberto Tadros; Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Antonio Carlos da Silva; Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amazonas - FAEA, Muni Lourença Silva Júnior; e Presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, Ismael Bicharra Filho.

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, proposta pelo Deputado Lira Maia, do nome do Presidente da FACIAPA, Sr. Olavo das Neves.
  • REQ 7/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Juristas Marco Aurélio Greco, Humberto Ávila, Ives Gandra Martins, Celso Bastos. PEC 506/2010

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz; do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura; do Estado do Acre, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves e do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe.

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, proposta pelo Deputado Lira Maia, do nome do governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene.
  • REQ 10/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Valdemir de Souza Santana e Força Sindical do Estado do Amazonas, Vicente de Lima Filizzola. PEC 506/2010

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requerimento de Realização de Encontro da Comissão Especial da PEC 506 de 2010, na Cidade de Manaus.

    • Autor: HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 14/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 - Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de Encontro, em Boa Vista, no Estado de Roraima, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, proposta pelo Deputado Padre Ton, do nome do Presidente da SUFRAMA.