Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/04/2013 às 10:21
Término
03/04/2013 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 100/2013 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

  • REQ 105/2013 CDU => PL 1517/2011 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.517/2011, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos e apensados".

    • Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração sugerida pelo Deputado Weverton Rocha de incluir, dentre os convidados, um representante do Sindicato de Mototaxi e Motoboys.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).

  • REQ 106/2013 CDU - Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 107/2013 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos catadores de lixo de Gramacho, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 108/2013 CDU - Requer que seja convidado o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para discutir a qualidade dos serviços de treinamento prestada pelas autoescolas em todo o Brasil, bem como a condição das vias do país.

    • Autor: SÉRGIO MORAES (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração sugerida pelos Deputados Alberto Filho, Weverton Rocha e Heuler Cruvinel, de incluir, dentre os convidados, um representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Nilmar Ruiz (PEN-TO), Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Walney Rocha (PTB-RJ).