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PLENÁRIO 27/03/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/03/2013 às 09:00
Término
27/03/2013 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 591/2012 - Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 6903/2006 - Altera o inciso I do § 1º ao art. 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera o art. 148 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 308/2007 - Modifica os art. 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997).

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.