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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/04/2013 às 10:23
Término
03/04/2013 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 207/2013 CMADS - Requer Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros, com a oitiva de pesquisadores, autoridades e representantes de empresas e trabalhadores.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).

  • REQ 197/2013 CMADS - Requer audiência pública para discutir a aquisição da CSA pela CSN e o passivo ambiental de ambas as empresas.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do autor de se incluir representante do INEA - Instituto Estadual do Ambiente/RJ, bem como facultar a designação de representantes dos órgãos elencados no requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).

  • REQ 186/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de supressão da expressão "aumento" constante da ementa e do parágrafo primeiro.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • REQ 193/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.335/2010.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, CNI - Confederação Nacional da Indústria e Forúm Nacinal Lixo e Cidadania. A Deputada Marina Santanna subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • REQ 194/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de incluir representantes da ANA - Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, FNV - Federação Nacional dos Urbanitários e Forúm Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 198/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, coma dendo de substituição da expressão "conjunta", por "participação".

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 199/2013 CMADS - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista sobre o tema: Situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito da Lei nº 12.651/2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de substituição da expressão "conjunta", por "participação", e inclusão do Sr. Márcio Lopes Freitas, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 200/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da Inspeção Veicular no País.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de se incluir representante do Ministério das Cidades.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • REQ 202/2013 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade. Os Deputados Fernando Ferro e Oziel Oliveira subscreveram o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

  • REQ 203/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.

  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Fernando Jordão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado