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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/03/2013 às 10:31
Término
27/03/2013 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 77/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    Rejeitada

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 411/2013 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 418/2013 CFFC - Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: mesma audiência pública será realizada para atender ao REQ 418/13 e ao REQ 420/13; a Trip Linhas Aéreas foi excluída do rol de convidados, uma vez que pode ser representada pela Azul Linhas Aéreas.

  • REQ 419/2013 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados na correção da redação do ENEM

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 420/2013 CFFC - Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, o Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas e o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre o preço de passagens aéreas e os serviços relacionados ao embarque de bagagens.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: mesma audiência pública será realizada para atender ao REQ 418/13 e ao REQ 420/13.