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COMISSÃO DE TURISMO 26/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 26/03/2013 às 14:35
- Término
- 26/03/2013 às 15:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 245/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do Futsal no programa dos Jogos Olímpicos organizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI.
- Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com sugestão de incluir o ex-atleta Manoel Tobias como convidado
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
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REQ 246/2013 CTUR - Requer Audiência Pública para debater o turismo entre Brasil e Argentina, em especial, as novas medidas cambiais adotadas pelo governo argentino.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 247/2013 CTUR - Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os constantes cancelamentos de voos no Brasil.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 248/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil Moreira Franco para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
- Autor: Paulão (PT-AL)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a sugestão de realizar um Seminário em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte e com a Comissão de Defesa do Consumidor.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Jose Stédile (PSB-RS).
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REQ 249/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública.
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a sugestão de incluir a atleta Marta e um representante da Confederação Brasileira de Futebol.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Paulão (PT-AL).
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REQ 250/2013 CTUR - Requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 251/2013 CTUR - Requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 252/2013 CTUR - Requer que esta Comissão realize visita a cidade de Cuiabá a fim verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 253/2013 CTUR - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010 da África do Sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jô Moraes, com a anuência da relatora, Deputada Magda Mofatto.
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