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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/03/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 27/03/2013 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 256/2013 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará
REQ 258/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
REQ 259/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir a proposta de participação de representantes de Estados e Municípios afetados, nas etapas de licenciamento ambiental de grandes obras no país.
REQ 263/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos de escalpelamento na região Amazônica.
REQ 264/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos escalpelamento na região Amazônica.
REQ 265/2013 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
REQ 266/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para fazer Balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
REQ 267/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará.
REQ 268/2013 CINDRA - Solicita participação dos Membros da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia- CINDRA, para visitação conjunta com a Subcomissão Temporária para Acompanhar Execuções das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, do Senado.
REQ 269/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença do Diretor Geral da ANTT para que seja apresentado o cumprimento do determinado na deliberação n. 124 dessa Agência Reguladora e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul.
REQ 271/2013 CINDRA - Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ao Estado de Roraima, especificamente, na BR-174 onde ocorre o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a visita buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno.
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