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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/04/2013 às 10:28
Término
03/04/2013 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6110/2009 - Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela rejeição com envio de Indicação.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Costa Ferreira (PSC-MA).

  • PL 7286/2010 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4204/2012 - Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

    Rejeitada

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 238/2013 CE - Pedido de criação de Subcomissão Especial de Educação Integral.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 542/2012 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes e dos Pareceres nºs CNE/CES 364, de 06 de novembro de 2002, e CNE/CES 81, de 7 de abril de 2003, do Conselho Nacional de Educação-CNE.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 268/2011 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autora: CIDA BORGHETTI (PP-PR)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3455/2012 - Estabelece regime escolar especial com a finalidade de facilitar às mães a realização de cursos.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3866/2012 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4197/2012 - Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.