Acompanhe

REQ 97/2013 CDU - Requer a realização da XIV Conferência das Cidades, tendo como tema central a gestão integrada de resíduos sólidos.

REQ 100/2013 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal.

REQ 104/2013 CDU - Requer a realização da XIV Conferência das Cidades, tendo como tema central o Novo Pacto Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios.

REQ 105/2013 CDU => PL 1517/2011 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.517/2011, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos e apensados".

REQ 106/2013 CDU - Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.