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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/03/2013 às 10:50
Término
27/03/2013 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 181/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do etanol brasileiro.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Alexandre Santos.

  • REQ 182/2013 CME - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Alexandre Santos.

  • REQ 184/2013 CME - Requer a criação de Grupo de Parlamentares desta Comissão, para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em CURIONÓPOLIS - PA,

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 185/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia; da Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.

    • Autores: ADRIAN (PMDB-RJ), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Alexandre Santos.

  • REQ 186/2013 CME - Requer o encaminhamento, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, de Indicação sugerindo a ampliação gradativa do uso do gás natural produzido no país como combustível automotivo e industrial

    • Autores: ADRIAN (PMDB-RJ), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Alexandre Santos.

  • REQ 187/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as graves denúncias acerca da exploração e exportação do Nióbio no Brasil.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DUDIMAR PAXIUBA (PSDB-PA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Dudimar Paxiuba. Acatada a alteração do autor que modifica a modalidade de convocação para convite.

  • REQ 189/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a baixa confiabilidade de todo o sistema de transmissão de energia elétrico brasileiro, que tem sido a maior causa dos apagões experimentados no País, e as soluções adotadas para resolver esse problema.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO UNANIMEMENTE ADITAMENTO, NO SENTIDO DE QUE SE INCLUA NA LISTA DE CONVIDADOS O SR. HERMES CHIPP - DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS.

  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 3172/2012 - Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 4047/2012 - Altera a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.