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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 179/99 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 04/12/2002

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
04/12/2002 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública o Sr. CLÁUDIO BALDINO MACIEL, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS)

  • REQ 2/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 3/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 4/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 5/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 6/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 7/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 8/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 9/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 10/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

  • REQ 11/2002 PEC17999 => PEC 179/1999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Presidente do Superior Tribunal Justiça Ministro Nilson Vital Naves, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)

  • REQ 12/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)