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COMISSÃO DE TURISMO 20/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 20/03/2013 às 14:47
- Término
- 20/03/2013 às 15:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.
Aprovada
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Romário
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)20/03/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Propostas não analisadas 10
-
REQ 221/2013 CTUR - Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com a substituição do termo "audiência pública" por "seminário", e inclusão da CBC - Confederação Brasileira de Clubes e do Confao - Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos.
-
REQ 236/2013 CTUR - Requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional.
- Autor: Paulão (PT-AL)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).
-
REQ 237/2013 CTUR - Requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
-
3
Aprovado, com a sugestão de inclusão da cidade de João Pessoa/PB e Maceió/AL na lista das cidades a receberem visitas técnicas da comissão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Paulão (PT-AL).
-
1
Aprovado
-
REQ 238/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedica ao paradesporto no Brasil, no que se refere às possibilidades de investimento durante sua atuação no paradesporto de alto rendimento, e também na necessidade de garantia de uma vida digna após o encerramento de sua carreira esportiva.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
-
REQ 239/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir o direito humano ao lazer a situação da acessibilidade no turismo para as pessoas com deficiência no Brasil.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 240/2013 CTUR - Requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado com a sugestão de inclusão da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e Dep. Deley (PSC-RJ).
-
REQ 241/2013 CTUR - Requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a sugestão de inclusão como debatedores de um representante do Ministério das Relações Exteriores e do Tenente-Coronel Marcos Cabral Marinho de Moura, chefe de segurança da Federação Paulista de Futebol.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Santos (PSD-MA), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
-
REQ 242/2013 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a Sessão Solene de Abertura do 55º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.
- Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 243/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a relação entre futebol e ditadura militar no Brasil.
- Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado com a inclusão do nome do Senhor José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a realização em conjunto com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, presidida pela Deputada Luiza Erundina.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
-
REQ 244/2013 CTUR - Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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