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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MODIFICAÇÕES À LEI 12619/12 - PROFISSÃO MOTORISTA 20/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
20/03/2013 às 14:52
Término
20/03/2013 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 5/2013 CEMOTOR - Requer a realização de audiência pública para analisar, identificar gargalos formais e materiais e propor soluções para a implementação da Lei nº 12.619/2012.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 1/2013 CEMOTOR - Requer a realização de audiência pública na CEMOTOR, para debater eventuais mudanças a serem realizadas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que regulamenta a profissão de motorista.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2013 CEMOTOR - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Modificações à Lei 12.619/2012 - Profissão Motorista - com os representantes da FETRANCESC, SETCOM, SINTRAVIR, SITRAN, SETCCAR, SINDICARGAS, SETPLAN, SETCESC, SETRACAJO, SETRAM, SETRANSC, SEVEÍCULOS, SINDIPLAN e SINDVALE, todos do setor dos transportes de cargas e logística do Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2013 CEMOTOR - Requer a realização de Audiência Pública para debater eventuais mudanças a serem realizadas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que regulamenta a profissão de motorista.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2013 CEMOTOR - Requer realização de audiências públicas, na Comissão Especial que modifica à Lei 12619/12, com representatnes de órgãos e entidades ligados ao setor dos transportes de cargas.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado