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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
20/03/2013 às 10:25
Término:
20/03/2013 às 11:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PDC 553/2012 - Susta os efeitos da Circular nº 547, de 20 de abril de 2011, da Caixa Econômica Federal, que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

    Rejeitada

    • Autor: ZOINHO (PR-RJ)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
  • PL 472/2011 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.

    Rejeitada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 520/2011 - Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União.

    Rejeitada

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 930/2011 - Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para instituir dedução do imposto de renda das pessoas jurídicas, das despesas com plano de saúde pagas pelo empregador em benefício do empregado.

    Rejeitada

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1914/2011 - Altera as Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lucio Vieira Lima.

Propostas não analisadas 20