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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/03/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 20/03/2013 às 10:38
- Término
- 20/03/2013 às 11:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.
Aprovada com alterações
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/08/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/05/2022
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
Propostas não analisadas 8
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REQ 185/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o saldo negativo de florestas recuperadas esperado com a implementação do novo Código Florestal.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Rejeitado, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Augusto Carvalho, Penna, Márcio Macêdo e Givaldo Carimbão.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
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REQ 186/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 187/2013 CMADS - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade, com adendos de inclusão de representes da Confederação Nacional dos Prefeitos e dos Abetedouros, bem como atualização do nome do Ministro da Agricultura.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Bernardo (PR-MG), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/05/2015Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/12/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/04/2013Aprovado por unanimidade o Parecer, com emenda, nos termos da Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Leandro Vilela, contra os votos dos Deputdos Valdir Colatto, Bernardo Santana de Vasconcellos, Giovani Cherini e Stefano Aguiar.
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PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.