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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 20/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
20/03/2013 às 10h38
Término:
20/03/2013 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 185/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o saldo negativo de florestas recuperadas esperado com a implementação do novo Código Florestal.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Augusto Carvalho, Penna, Márcio Macêdo e Givaldo Carimbão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
  • REQ 187/2013 - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendos de inclusão de representes da Confederação Nacional dos Prefeitos e dos Abetedouros, bem como atualização do nome do Ministro da Agricultura.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Bernardo (PR-MG), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
  • PL 3665/2012 - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 186/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
  • PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nilton Capixaba (PTB-RO)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)