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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/03/2013 às 10:38
Término
20/03/2013 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 185/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o saldo negativo de florestas recuperadas esperado com a implementação do novo Código Florestal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Augusto Carvalho, Penna, Márcio Macêdo e Givaldo Carimbão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).

  • REQ 186/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 187/2013 CMADS - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendos de inclusão de representes da Confederação Nacional dos Prefeitos e dos Abetedouros, bem como atualização do nome do Ministro da Agricultura.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Bernardo (PR-MG), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Leandro Vilela, contra os votos dos Deputdos Valdir Colatto, Bernardo Santana de Vasconcellos, Giovani Cherini e Stefano Aguiar.

  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.

  • PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.