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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/03/2013 às 10:37
Término
20/03/2013 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 100/2013 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 101/2013 CDU - Requer a realização de Seminário Internacional de Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, das Cidades, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, da Fundacion Metropolitana de Buenos Aires, do Presidente do Instituto Brasil - PNUMA, de Juan Manuel Velasco - ex - Ministro de Meio Ambiente de Buenos Aires.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 102/2013 CDU - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras- MA

    • Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

  • REQ 103/2013 CDU - Requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, expor as metas da sua Pasta para 2013.

    • Autores: SÉRGIO MORAES (PTB-RS), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).